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Encontramos 997 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal

Rede entra com habeas corpus no STF para Sonia Guajajara e Almir Suruí
Rede Sustentabilidade

Rede entra com habeas corpus no STF para Sonia Guajajara e Almir Suruí

O partido Rede Sustentabilidade deu entrada no Supremo Tribunal federal (STF), nesta terça-feira (4/5), a um habeas corpus coletivo para que sejam...

Após PL contra STF, Maia critica Bia Kicis por
STF

Após PL contra STF, Maia critica Bia Kicis por "afrontar os poderes"

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ex-presidente da Câmara, atacou, nesta segunda-feira (3/5), a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), presidente da...

STF: cobrar tarifa de cheque especial não utilizado é inconstitucional
STF

STF: cobrar tarifa de cheque especial não utilizado é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo do Conselho Monetário Nacional (CNM), que permitia a cobrança de...

Perdas no FGTS: STF julga ação que pode render bilhões a trabalhadores
STF

Perdas no FGTS: STF julga ação que pode render bilhões a trabalhadores

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, no próximo dia 13 de maio, a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço...

casa civil

"Imagens dão forças ao presidente" afirma Ramos sobre manifestações

Neste domingo(2/5), o ministro da Casa Civil, Luiz Ramos, elogiou os brasileiros que foram às ruas para manifestar apoio ao chefe do...

Witzel sofre impeachment e perde cargo de governador
POLÍTICA

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O Tribunal Especial Misto (TEM) aprovou hoje (30) o impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que já estava afastado e...

Atos pró-Bolsonaro pedem voto impresso, fim do isolamento e uso do Exército
POLÍTICA

Atos pró-Bolsonaro pedem voto impresso, fim do isolamento e uso do Exército

Diversas cidades brasileiras registraram atos pró-Bolsonaro neste sábado, 1º de maio, quando é comemorado o Dia do Trabalhador. Com a

STF mantém sessão de julgamento de impeachment de Witzel no Rio
Rio de Janeiro

STF mantém sessão de julgamento de impeachment de Witzel no Rio

Rio de Janeiro – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a sessão de julgamento do impeachment do...

Senadores vão ao STF para tirar Calheiros da relatoria de CPI da Covid
Renan Calheiros

Senadores vão ao STF para tirar Calheiros da relatoria de CPI da Covid

Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Rogério (DEM-RO) entraram, nesta quarta-feira (28/4), com mandado de

STF vai julgar voto aberto para mesas do Congresso na próxima semana
STF

STF vai julgar voto aberto para mesas do Congresso na próxima semana

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, a partir do dia 7 de maio, a possibilidade de que eleições de mesas diretoras da...